Parlamentares da Câmara dos Representantes dos EUA estão se mobilizando para realizar uma audiência sobre a política tributária das criptomoedas. Essa iniciativa faz parte dos esforços dos republicanos para progredir com projetos de lei relacionados a moedas digitais de bancos centrais, as chamadas CBDCs, stablecoins e a estrutura do mercado de criptoativos.
Na quarta-feira, líderes da Comissão de Meios e Recursos e do Subcomitê de Supervisão anunciaram que, no dia 16 de julho, vai acontecer uma audiência com o tema “medidas necessárias para estabelecer uma política tributária para ativos digitais”. O objetivo é assegurar que a legislação evolua junto com o cenário digital. Essa audiência surge em um momento em que a Câmara deve votar três importantes projetos voltados para o universo das criptomoedas.
As informações sobre quem será convidado para depor ainda não foram divulgadas, o que deixa uma expectativa no ar. Recentemente, o Comitê Bancário do Senado também discutiu legislações sobre o mercado de criptoativos, com a participação de executivos importantes, como o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e a CEO da Blockchain Association, Summer Mersinger.
Os republicanos estão apresentando diferentes abordagens para lidar com as questões regulatórias que cercam o mercado de criptomoedas e a tecnologia blockchain. Em uma tentativa anterior, a senadora de Wyoming, Cynthia Lummis, tentou incluir uma cláusula em um projeto de orçamento, visando a bitributação que afeta mineradores e aqueles que realizam staking. Contudo, a proposta acabou não sendo aprovada.
Câmara ou Senado: quem avança na estrutura de mercado?
Com a “semana cripto” programada para começar na segunda-feira, a Câmara dos Representantes discutirá o projeto GENIUS, que trata das stablecoins, além do Anti-CBDC Surveillance State Act e o Digital Asset Market Clarity (CLARITY) Act, focado na estrutura regulatória do mercado de criptoativos.
Embora o CLARITY Act tenha surgido na Câmara, os líderes do Comitê Bancário do Senado afirmaram que pretendem seguir com seus próprios planos para regular o mercado de cripto. Eles miram em um prazo para setembro. Duas versões do projeto Anti-CBDC Surveillance State Act foram propostas tanto na Câmara quanto no Senado, mas até agora não foram aprovadas.
Já o projeto GENIUS aguarda votação na Câmara, após algumas emendas e debates. Ele já recebeu aprovação no Senado em junho, e o ex-presidente Donald Trump sugeriu que os parlamentares da Câmara votassem em um projeto “limpo” e “sem acréscimos”, prometendo sancioná-lo imediatamente caso isso aconteça.
