Um americano chamado Noah Doe, junto com duas empresas, está tentando reivindicar a posse de milhares de carteiras de Bitcoin que ficaram sem uso por mais de cinco anos. A estratégia dele é se basear na lei de bens abandonados para conseguir isso.
O foco dessa ação é um grande número de carteiras que, segundo a justiça, não tiveram qualquer movimentação durante esse tempo. A intenção é alegar que essas carteiras são consideradas abandonadas e, portanto, podem ser assumidas por quem está de olho nelas.
Doe já contratou a empresa Salomon Brothers para ajudar em todo o processo, e se prepara para um ato que promete agitar o setor em 2025. Para isso, ele enviou mensagens intimidadoras para vários endereços de Bitcoin, afirmando que tomaram posse dessas carteiras. As mensagens diziam: “AVISO LEGAL: Tomamos posse desta carteira e de seu conteúdo. Se não está abandonada, prove isso fazendo uma transação usando a chave privada antes de 30 de setembro”. Muitos investidores ficaram alarmados e acabaram movimentando bilhões de dólares em Bitcoin, inclusive fundos que estavam parados desde 2011.
O que Doe está buscando nas carteiras abandonadas?
No processo, ele menciona 39.069 endereços de Bitcoin, totalizando 889 páginas de documentação. Um dos endereços, por exemplo, ainda tem 25 bitcoins, o que equivale a cerca de R$ 1,8 milhão, guardados desde janeiro de 2013. Uma das mensagens de intimidação enviada a esse endereço trouxe à tona a questão da validade da titularidade.
Doe argumenta que a digitalização e a ausência de movimentações não buscam extinguir a propriedade, assim como uma conta bancária não perde sua validade só porque os fundos não foram movimentados. Ele afirma que o mesmo vale para carteiras digitais: mesmo sem a chave privada — que seria o acesso ao Bitcoin —, ainda assim a posse se mantém.
Estima-se que, se Doe conseguir a vitória, o montante total das carteiras em questão pode chegar a 3,8 milhões de bitcoins, algo em torno de R$ 280 bilhões. Mesmo com uma possível sentença favorável, a dificuldade maior deve estar em acessar os bitcoins, pois só quem tem as chaves pode movimentá-los.
A hipótese é que Doe esteja contando com a possibilidade de que, no futuro, essas chaves possam ser recuperadas por computadores quânticos, o que poderia complicar ainda mais as disputas.
Contestações ao pedido de Noah Doe
A reclamação de Doe não passa batida. Um terceiro se manifestou contra sua solicitação, levantando argumentos que jogam areia no motor do processo. Ele diz que a inatividade não é sinônimo de abandono, questiona a legislação aplicada e, se fosse necessário considerar o abandono, ainda assim, os bitcoins seriam do Estado, não do primeiro a encontrá-los.
Outro ponto importante levantado é que a notificação feita via OP_RETURN não garante que os donos das carteiras realmente tenham recebido a informação. Para muitos, a essência do Bitcoin está no princípio de que a posse da chave privada é o que define a propriedade. Resumindo, quem tem essa chave é quem realmente controla a moeda, e nenhuma entidade pode simplesmente reivindicar isso à força.
Essa situação é um verdadeiro teste das leis existentes em Nova York e como elas se aplicam ao mundo das criptomoedas, que, por sua natureza, fogem um pouco do tradicional. A discussão levanta uma série de questões sobre a adequação da legislação de muitos anos atrás às novas tecnologias e realidades econômicas atuais.
