O Escritório de Serviços Financeiros e do Tesouro (FSTB) e a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) divulgaram nesta segunda-feira (29) que concluíram uma pesquisa estruturada sobre o uso de inovações no mercado de renda fixa. Essa fase inicial avaliou a viabilidade de emitir títulos tokenizados usando a tecnologia de blockchain.
Os resultados mostraram que o ambiente jurídico de Hong Kong está bem posicionado para essa nova forma de emissão de títulos. Durante o processo, as instituições ouviram sugestões valiosas de diversos grupos da indústria financeira, o que contribuiu para o desenvolvimento dos testes práticos realizados.
Até agora, o governo já fez três emissões maiores com essas novas modalidades de títulos. Além disso, autoridades locais continuam a monitorar de perto iniciativas que surgem na Ásia e no Oriente Médio.
Expansão do uso de blockchain molda regras do mercado de Hong Kong
O crescimento do ecossistema financeiro demanda melhorias constantes nas leis locais. Isso é fundamental para garantir a segurança dos investidores, especialmente os que atuam no mercado de criptomoedas.
O registro de empresas da cidade publicou um guia para esclarecer as principais dúvidas dos envolvidos. Os diretores do órgão confirmaram que os registros dos detentores de debêntures feitos através da tecnologia de registro distribuído, ou DLT, são válidos.
A próxima fase desse trabalho deve começar no segundo semestre de 2026. Nela, o FSTB e a HKMA vão investigar flexibilizações necessárias para adaptar as leis ao uso mais amplo de tecnologias modernas no comércio de títulos na região.
Próxima fase do projeto prevê assinaturas eletrônicas para contratos
Os líderes do governo buscam soluções para as barreiras existentes no setor de renda fixa. O foco é em integrar conceitos do mundo digital para facilitar as operações com criptomoedas.
Uma das propostas em análise é permitir a execução eletrônica de documentos referentes à emissão de títulos financeiros pela internet. Com isso, a ideia é automatizar os contratos entre os indivíduos que participam das transações.
As novas regras também devem considerar formas inovadoras de posse e transferência para todos os instrumentos de renda fixa tokenizados. Os emissores terão a liberdade de escolher o método mais adequado, de acordo com a evolução contínua do mercado financeiro local.
Em um comunicado, o secretário do FSTB, Christopher Hui, elogiou o progresso nas regulamentações. Ele enfatizou a importância de estabelecer uma base sólida que permita o crescimento eficiente do setor de capitais em Hong Kong.
