Líderes republicanos da Câmara dos Estados Unidos estão prontos para discutir projetos de lei importantes sobre criptomoedas em uma semana dedicada à regulamentação. Chamaram essa iniciativa de “Semana Cripto”, que ocorrerá de 14 a 18 de julho. Entre os temas a serem abordados estão uma nova estrutura de mercado para criptoativos, a regulamentação de stablecoins e moedas digitais de bancos centrais (CBDCs).
O presidente do Comitê de Finanças, French Hill, e outros líderes, como Glenn Thompson, do Comitê de Agricultura, além do presidente da Câmara, Mike Johnson, afirmaram que essa é uma oportunidade para dar um avanço significativo à agenda de ativos digitais promovida pelo ex-presidente Donald Trump. Durante essa semana, pretendem avaliar legislações como o CLARITY Act, o Anti-CBDC Surveillance State Act e o GENIUS Act, do Senado.
Recentemente, Trump expressou a urgência em aprovar o GENIUS Act – especificamente voltado para as stablecoins – antes do recesso legislativo em agosto. Esses projetos são um desdobramento das promessas do ex-presidente, que recebeu forte apoio da indústria cripto durante sua campanha.
GENIUS e STABLE: duas abordagens diferentes
O foco parece estar no GENIUS Act, que segue adiante no Senado, em vez do STABLE Act, um projeto semelhante que ainda não foi votado no plenário da Câmara. O SENADO já deu seu parecer sobre o GENIUS Act, o que significa que, se a Câmara aprovar sem mudanças, ele seguirá diretamente para a assinatura de Trump.
Entretanto, especialistas legais indicam que a Câmara pode alterar certas partes do projeto, especialmente em relação à elegibilidade dos emissores e à supervisão federal e estadual. Se isso ocorrer, o texto terá que voltar ao Senado, onde senadores vão precisar aprovar as alterações.
Uma alternativa debatida é a formação de um comitê de conciliação entre Câmara e Senado, que poderia resolver as diferenças entre os dois projetos. A grande diferença é que o STABLE Act exige uma supervisão federal rigorosa, enquanto o GENIUS Act permitiria um controle mais flexível em nível estadual.
CLARITY: um próximo passo importante
Outro projeto que pode ser considerado em breve é o CLARITY Act, que busca definir as jurisdições da SEC (Comissão de Valores Mobiliários) e da CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) no que diz respeito ao mercado cripto. Um dos objetivos é que a maioria das exchanges de criptoativos se registre na CFTC, além de estabelecer regras claras sobre a manutenção de registros e a proteção dos ativos dos clientes.
Os democratas têm se manifestado contra essas propostas, ressaltando preocupações sobre a influência crescente de Trump e sua família no universo cripto, que inclui uma exchange, stablecoin e diversas criptomoedas.
Proibição das CBDCs: a visão republicana
Por fim, o último projeto sob análise é o Anti-CBDC Surveillance State Act, que também possui uma versão no Senado. Esse projeto busca proibir o Federal Reserve de lançar ou emitir qualquer tipo de moeda digital. Com isso, o banco central não poderia oferecer produtos financeiros diretamente aos cidadãos.
Esse projeto já foi apresentado anteriormente, mas teve sua tramitação paralisada. Agora, Tom Emmer, seu autor, conseguiu que o Comitê de Finanças da Câmara passasse sua versão em abril. A expectativa é que a discussão sobre esses projetos traga um novo cenário para a regulação das criptomoedas nos Estados Unidos.
