A senadora americana Cynthia Lummis acaba de apresentar um projeto de lei bem interessante. A proposta, divulgada nesta segunda-feira (12), tem como objetivo proteger desenvolvedores de criptomoedas de serem considerados transmissores de dinheiro em processos legais. Basicamente, se a lei for aprovada, vai facilitar a vida para quem cria e mantém esse tipo de tecnologia.
O projeto se estende também a provedores de serviços, como as carteiras de autocustódia. O legal é que essas empresas, que não têm controle sobre como seus aplicativos são usados, ficariam de fora das regulações que atingem as plataformas centralizadas, que gerenciam ativos e devem seguir strictas regras de combate à lavagem de dinheiro.
Maior proteção para desenvolvedores, se aprovado
Cynthia Lummis é uma defensora das criptomoedas desde antes de Donald Trump colocar esse assunto nas rodas da política americana. Em um comunicado recente, a senadora deixou claro que seu projeto visa esclarecer como determinados desenvolvedores ou provedores que não controlam serviços de blockchain devem ser tratados em relação às leis de transmissão de dinheiro.
Ela enfatiza que “desenvolvedores que não conseguem tocar ou controlar suas criptomoedas não devem ser regulados como se pudessem.” A senadora acredita que essa interpretação é apenas uma questão de bom senso, e está animada com a parceria no projeto com o senador Ron Wyden. Segundo ela, isso preserva as proteções de combate à lavagem de dinheiro em vigor.
Além disso, o projeto também pode incluir mineradores, já que menciona aqueles que dão suporte à infraestrutura dos serviços de blockchain.
Recentemente, em suas redes sociais, Lummis afirmou que este é um texto bipartidário e que planeja apresentá-lo no Senado na próxima quinta-feira (15).
Caso Roman Storm e a questão da regulamentação
Um ponto interessante é que Lummis e Wyden mencionam o caso de Roman Storm, um desenvolvedor do Tornado Cash que foi condenado por operar um serviço de transmissão de dinheiro sem licença em agosto de 2025. A dupla argumenta que a interpretação do Departamento de Justiça (DOJ) está equivocada e que pode acabar criminalizando desenvolvedores americanos que oferecem softwares de criptoativos não custodiais.
Vitalik Buterin, o criador do Ethereum, também saiu em defesa de Storm, dizendo que ele sempre apoiou o trabalho do desenvolvedor. Para Buterin, a privacidade é crucial e o uso de softwares que garantem isso é uma prática válida.
Ele enfatiza que todos estamos expostos a riscos, tanto online quanto offline, e que as pessoas podem usar informações pessoais de maneira inadequada. O fundador do Ethereum ainda reforça que já usou o software de Roman para diversas transações, como compras que não deixaram rastros em bancos de dados corporativos, apoiando assim instituições de caridade e causas sociais.
O debate em torno da regulamentação das criptomoedas continua a ser uma questão quente e cheia de nuances, refletindo a complexidade desse mercado e os desafios enfrentados por seus desenvolvedores.
