A Suprema Corte da Coreia do Sul decidiu que o Bitcoin que está em exchanges pode ser apreendido legalmente em investigações criminais. Isso significa que, no país, os criptoativos agora são considerados como propriedade que pode ser confiscada. A notícia chega em um momento em que o Bitcoin está cotado a US$ 43.250, apresentando uma leve alta de 1,2% nas últimas 24 horas. Esse movimento também reflete um endurecimento nas regras que regem o mercado global de criptomoedas, especialmente em regiões onde essas moedas digitais são bastante utilizadas.
Essa decisão tem um peso significativo, vindo de um dos maiores mercados de criptoativos do mundo, com mais de 16 milhões de contas registradas. Nos últimos dias, o preço do Bitcoin tem se mantido na faixa entre US$ 42.800 e US$ 44.100, e agora muitos investidores estão se perguntando quais serão os efeitos de regulações mais rigorosas sobre a custódia, liquidez e riscos jurídicos do mercado.
Globalmente, a vigilância sobre as criptomoedas está aumentando. Governos estão tentando alinhar os criptoativos às regras tradicionais de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e conheça seu cliente (KYC). Esse movimento já pode ser observado em países como os EUA e o Reino Unido, e agora a Coreia do Sul também se junta a essa tendência.
O que muda com a decisão da Suprema Corte?
Praticamente, o tribunal estipulou que o Bitcoin sob custódia de exchanges pode ser visto como “informação eletrônica” que possui valor econômico e, portanto, pode ser confiscada. O caso específico analisado envolveu a apreensão de 55,6 BTC, que eram avaliados em aproximadamente 600 milhões de won na época.
Antes, embora o Bitcoin já fosse considerado propriedade desde 2018, não havia clareza a respeito dos ativos que estão sob a custódia de terceiros. Agora, exchanges como Upbit e Bithumb, que operam com regras de nome real, se tornam centros de atenção em processos judiciais relacionados a apreensões.
Esse passo se conecta a outras iniciativas pelo mundo, mostrando a intenção de integrar o mercado de criptoativos ao sistema legal tradicional.
Quais são as implicações para o mercado cripto?
A decisão fortalece a ideia de que os criptoativos estão dentro do alcance do Estado, especialmente quando são armazenados em exchanges centralizadas. Para os investidores, isso traz um aumento no risco jurídico relacionado à custódia, especialmente em países que têm fiscalização ativa.
Embora o impacto imediato sobre o preço tenha sido neutro, analistas acreditam que regras claras podem reduzir incertezas no longo prazo. O Índice de Força Relativa (RSI) do Bitcoin continua em 54 pontos, sinalizando uma posição equilibrada, e o MACD permanece próximo da linha zero, indicando que não há uma tendência forte no momento.
Essa situação se relaciona com os debates globais sobre as regulações, onde uma maior clareza legal pode ajudar a atrair investimentos institucionais, mesmo em um cenário de regras mais rígidas.
O que investidores brasileiros precisam observar?
Para os brasileiros que utilizam exchanges internacionais, essa decisão serve como um alerta sobre os riscos das diferentes jurisdições. Em países com uma forte adoção, como a Coreia do Sul, ter criptoativos em uma plataforma centralizada significa estar totalmente sujeito às leis locais.
Além disso, a decisão destaca a importância de seguir práticas de compliance e segurança, um tema que é frequentemente abordado em relatórios sobre crimes e apreensões envolvendo criptomoedas, como os casos que incluem a Coreia do Norte.
No curto prazo, o mercado continua bem atento a novas movimentações regulatórias. Já a longo prazo, decisões como essa têm o potencial de criar um ambiente mais previsível, porém menos tolerante ao anonimato e à informalidade no uso de criptoativos.
