Hester Peirce, que faz parte da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), acaba de emitir um alerta importante para as empresas que estão pensando em trabalhar com valores mobiliários tokenizados. Na última quarta-feira, ela enfatizou a importância de as empresas conversarem com representantes da SEC antes de lançar suas ofertas relacionadas a tokens. Isso é crucial, especialmente em um cenário onde novos atores estão surgindo e várias empresas tradicionais estão entrando no mundo dos produtos digitais.
Vale lembrar que, embora Peirce não tenha mencionado diretamente a plataforma Robinhood, seu aviso veio logo após a empresa lançar uma blockchain de camada 2 focada na tokenização. Ela deixou claro: “A tecnologia blockchain é poderosa, mas não tem o poder de mudar a natureza do ativo subjacente”. Em outras palavras, os valores mobiliários tokenizados continuam sendo valores mobiliários, e todos precisam seguir as leis federais ao negociar esses tipos de ativos.
Essas observações de Peirce ecoam as palavras do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, que sempre incentivou empresas interessadas em produtos de criptomoedas a dialogar com a Comissão. A SEC parece estar mudando seu posicionamento em relação à indústria cripto, especialmente desde a posse do presidente Donald Trump e a confirmação de Paul Atkins na liderança da Comissão.
No caso da Robinhood, a nova estratégia permite que a plataforma ofereça ações tokenizadas de empresas dos EUA e produtos negociados em bolsa na Europa. A empresa também parece estar ciente das implicações legais nos EUA, pois, em maio, teria enviado uma proposta à SEC sugerindo uma estrutura regulatória para os ativos físicos que se tornariam tokenizados.
Peirce enfatizou que a SEC está aberta a trabalhar com o mercado para modernizar as normas, principalmente quando as tecnologias exigirem novas abordagens ou quando as regulamentações atuais forem desatualizadas.
SEC e o futuro da regulamentação cripto
Na Câmara dos Representantes dos EUA, parlamentares republicanos estão se mobilizando para analisar um projeto de lei que propõe regras claras para os ativos digitais. Esse projeto, conhecido como Digital Asset Market Clarity Act, pode ajudar a esclarecer as responsabilidades da SEC e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) na regulamentação das criptomoedas no país.
